Vaquejada - Projeto quer tornar vaquejada em atividade Cultural e esportiva
Projeto quer tornar vaquejada em atividade cultural e esportiva Projeto torna vaquejada atividade cultural e esportiva e proíbe crueldade com animais Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6505/16, do ex-deputado Maia Filho (PP-PI), que disciplina a prática de vaquejada como atividade cultural e esportiva em todo o País e estabelece mecanismos de proteção aos animais, de modo a impedir que sejam submetidos a tratamento cruel. O autor da proposta lembra que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucional a lei cearense que regulamenta a vaquejada não proíbe a prática da atividade em todo o território nacional. "Na verdade, o STF apreciou o texto de uma lei estadual que não previa mecanismos de proteção aos animais envolvidos na competição da vaquejada, submetendo-os a tratamento cruel. No entanto, é possível regulamentar por lei a prática desse esporte de tradição cultural desde que sejam criadas as condições par...